Projeto de lei pode acabar com a eutanásia de animais em Pernambuco

terça-feira, 6 de abril de 2010

Ana Cristina Costa cuida temporariamente de seis cães e um gato (Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press)

Era mais um dia na vida de Ana Cristina Costa. Ela tinha ido fazer compras em um mercado em Casa Amarela e não pôde fechar os olhos para Zilu. A cadela ainda não tinha nome e, menos ainda, amor. Estava tão debilitada que mal conseguia andar, mas Ana Cristina a levou para casa. Foi um drible na falta de políticas públicas para animais de rua. A guardiã temporária conseguiu evitar a morte iminente na rua ou a carrocinha, o que traria o mesmo destino para Zilu. Mas é impossível aos defensores salvar todos os cães e gatos errantes. Por maior que seja o coração. É por isso que estão atentos à tramitação do Projeto de Lei 1521/2010 na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Se aprovada e implementada, a lei colocará um ponto final na prática de eutanásias indiscriminadas, também denominada de extermínio e “fábrica de sabão”.

O projeto foi apresentado, no último dia 22, pelo deputado André Campos e seguiu para aprovação das comissões de Administração, Justiça e Saúde da casa. Cada uma tem 45 dias para emitir um parecer e a expectativa das entidades defensoras é que essa análise seja favorável. “Achamos o PL muito bem escrito e torcemos por sua aprovação. Estamos formando uma comissão para conversar com os deputados e acompanhar todo o processo”, disse uma ativista, a presidente da Associação de Amigos e Defensores dos Animais e Meio Ambiente (Aadama), Maria Padilha. O único ponto que promete provocar debate no movimento de defesa animal é o parágrafo único que estabelece que o animal pode ser eutanasiado após o prazo de 90 dias para adoção.

“Sabemos que alguns animais não são adotados e os órgãos públicos precisam trabalhar com essa realidade”, ressaltou Maria Padilha. Na justificativa do projeto, o deputado afirmou que a proposta foi uma maneira encontrada para vedar o extermínio dos cães e gatos de ruas. Atualmente, o Centro de Vigilância Ambiental (CVA) do Recife e outros centros de zoonoses no Estado atuam com base no 6º Informe da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 1973, que é considerado ultrapassado pelos defensores. Eles defendem que a norma válida é o oitavo e último informe de 1992, que conclui que o método de captura e sacrifício de animais de rua é caro e ineficaz. No Recife, cerca de 200 animais são eutanasiados por mês.

A prática também é condenada por não surtir efeito diante da rapidez na reprodução das espécies. Estimativas indicam que a proporção de cães e humanos se encontra em uma razão de 9,1 seres humanos para cada cão. “Eles se reproduzem muito rápido e, além de tudo, a eutanásia é feita de qualquer jeito aqui. Sem nenhum controle”, destacou Ana Cristina, que atualmente cuida de seis cães e um gato. A ideia é que Zilu permaneça de forma temporária, até encontrar um novo lar. O PL 1521 também prevê o desenvolvimento de um programa integral, com identificação dos animais, esterilização cirúrgica e adoção. “Sempre que recolho um animal, cuido e dou carinho, ele melhora. Fica lindo e carinhoso e sempre tem quem queira adotar”, defende Ana Cristina.

Interessados em adotar animais podem acessar o site da ONG Pet-PE (www.petpe.com.br), do próprio CVA (pelo portal da prefeitura – www.recife.pe.gov.br) ou entrar em contato com outras entidades (sarahfreitass@hotmail.com). O PL estadual é semelhante a um projeto de lei federal, o PL 1.376/2003, que está tramitando entre Câmara e Senado há sete anos.

Fonte: Diário de Pernambuco